Da Redação
A empresa Ame Família LTDA, ligada a vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, recebeu R$ 3.040.316,63 da prefeitura de Diamantino desde 2022, de acordo levantamento realizado no Portal da Transparência do município.
A Ame Família é a empresa responsável por cumprir serviços do Programa Melhor em Casa, destinado a atendimentos home care e criado pelo Governo Federal visando municípioS de todo país. Para realizar o programa, a prefeitura de Diamantino contratou a empresa através do Pregão Presencial 003/2022 e dois anos depois, mesmo com falhas apresentadas no serviço, voltou a contratar a empresa em 2024.
Apesar de se tratar de um programa federal, a vereadora Michele Carrasco fala sobre o serviço de home care da prefeitura como um serviço idealizado por ela.
“O projeto de atendimento domiciliar, proposto pela vereadora Michele Carrasco, é uma iniciativa que busca levar assistência médica e de enfermagem até os lares de idosos e pessoas acamadas no município de Diamantino”, diz trecho de publicação da vereadora em seu Instagram.
Contratação de empresa privada
Pacientes atendidos pela empresa Ame Família afirmam que não recebem atendimento adequado e apenas são coagidos a assinar documentos que comprovariam a visita aos domicílios. As informações constam em uma denúncia que deve ser formalizada ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) nos próximos dias.
O município de Diamantino recebe mensalmente da União R$ 44 mil para custear uma equipe própria dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD). O serviço, no entanto, nunca funcionou na prática e a prefeitura nunca criou a equipe, considerada essencial para realizar o programa Melhor em Casa.
Ao invés disso, o município de Diamantino contratou em 2022 a empresa Ame Família.
O primeiro problema com a Ame Família ocorreu ainda em 2022. Em janeiro daquele ano, o gestor de contratos da prefeitura, Eliseu Barbosa de Sousa, notificou a empresa no Diário Oficial dos Municípios sobre descumprimentos dos serviços.
No ofício, o gestor pede que pacientes que estão há mais de 60 dias em home care sejam encaminhados às unidades de saúde para reavaliação médica para constatar se há ou não necessidade do serviço.
“Mesmo após estes ofícios notificando a empresa a solicitação não foi atendida, peço resolução desta situação frente a empresa, para que não haja oneração ao contratante (Prefeitura Municipal de Diamantino/MT), pois, está ultrapassando a meta mensal de atendimento”, diz a notificação.
Ainda segundo a notificação, as informações sobre atendimentos inseridos no Sistema Gmus, voltado à Gestão Municipal de Saúde, está muito aquém do desejado e do esperado. O ofício assinado pelo gestor de contratos pode indicar que as informações não seriam suficientes para comprovar o serviço prestado.
Mesmo com os problemas, a prefeitura voltou a contratar a Ame Família. Dessa vez, através do Contrato Administrativo 057/2024, no valor de R$ 643.500,00. Nesta segunda licitação, a empresa foi declarada vencedora sem nenhum concorrente.
Falhas apontadas na licitação
A licitação que originou o contrato com a empresa foi contestada pela RSMed Soluções Hospitalares, formada por um grupo de médicos presente no quadro societários.
Ainda em 2022, a RSMed alegou que a Ame Familia não possuía sequer cadastro de CNAE compatível para o tipo de serviço previsto no edital da licitação.
O recurso apresentado pela empresa foi negado pela prefeitura e a Ame Família foi declarada vencedora.
Quem negou o recurso em parecer técnico que declarou a empresa vencedora em 2022 foi o pregoeiro Fagner Camargo Sampaio. Também é Fagner que assina, em 2024, uma das fases da licitação como representante da Ame Família. Desta vez, nenhuma empresa quis disputar contra a Ame.
O vai e vem de sócios na Ame Família
Desde que foi criada, em 2018, a Ame Familia teve diversos nomes em seu quadro societário. Passaram pela empresa, como sócios, Maria Aparecida da Silva Alves, Francieli Aparecida Felipe, Fernanda Supleto Camargo, Adilson Domingos da Silva e Patrycia Conceição de Almeida Campos Pondé.
Patrycia Conceição foi candidata a vereadora em 2020 e recebeu, naquele ano, cerca de R$ 3 mil para usar em campanha do candidato a prefeito Manoel Loureiro Neto (MDB), que foi eleito na disputa.
Esta não é a única ligação da Ame Família com a família Loureiro. Nos documentos de habilitação da empresa no processo licitatório de 2022, a Ame Familia apresentou atestado de capacidade técnica assinado por Renan César Loureiro.
Atualmente a Ame Família possui um único sócio em seu quadro de comando, tendo os demais saído da sociedade entre 2021 e 2024. O contador e coach Adilson Domingos da Silva é quem responde pela empresa nos dias atuais.
Segundo seu perfil profissional no Linkledn, Adilson foi voluntário na Associação Conect Life, uma entidade sem fins jurídicos que existe desde 2019 e possui como presidente a vereadora Michele Carrasco.
Pagamentos rápidos à empresa
A Ame Família não sofre dos mesmos problemas que os fornecedores da Prefeitura de Diamantino sofre, com atrasos e dificuldade para receber. Desde que foi contratada, a data entre os empenhos e os pagamentos é sempre pequena.
O primeiro empenho data de 8 de julho de 2022 no valor de 10.464,30. No dia 20 de julho, a nota foi paga pela prefeitura. De modo geral, as notas da empresa são pagas em menos de vinte dias.
O outro lado - a reportagem não conseguiu fazer contato com as pessoas citadas na matéria. O espaço segue aberto para eventual manifestação.
