Da Redação
O vereador Dr. Gustavo Ferreira, em seu primeiro mandato, acaba de sofrer uma derrota dupla. Além de perder a presidência da Câmara Municipal de Barra do Bugres, ele também se encontra isolado politicamente.
Dr. Gustavo, que inicialmente fazia parte de um grupo político, optou por mudar de lado para conquistar a presidência da Câmara. No entanto, a estratégia que parecia perfeita acabou dando errado.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara foi anulada por decisão judicial devido a uma sucessão de irregularidades normativas que comprometeram o processo legislativo e afrontaram preceitos fundamentais do Estado Democrático de Direito. A decisão foi proferida pelo juiz Arom Olímpio Pereira, da 2ª Vara de Barra do Bugres, ao deferir liminar em mandado de segurança cível.
A anulação se deu porque inicialmente duas chapas haviam sido registradas conforme o Regimento Interno da Câmara e o Edital de Convocação 0003/2024: "Unidos por Barra" e "Barra do Bugres para Todos", protocoladas em 31 de dezembro de 2024. Durante a sessão, os vereadores Gustavo Ferreira da Silva e Ivonilson Pereira Prado, integrantes dessas chapas, apresentaram requerimentos de desistência, gerando uma situação não prevista no Regimento Interno, o que exigiria submissão soberana ao Plenário, conforme o artigo 235.
Logo após a desistência, uma nova chapa denominada “Barra Acima de Todos” foi constituída e apresentada em apenas 10 minutos, em desconformidade com o prazo mínimo de 24 horas exigido pelo Regimento Interno e pelo edital de convocação. Além disso, Gustavo Ferreira e Ivonilson Prado participaram da votação que permitiu a formação da nova chapa, contrariando os artigos 124, 135, inciso V, e 196 do Regimento Interno, que vedam expressamente a participação de vereadores com interesse pessoal na deliberação.
Diante dessas irregularidades, a eleição da Mesa Diretora realizada no dia 1º de janeiro foi declarada nula, o que significa uma dupla derrota para o agora ex-presidente. A Casa passa a ser presidida pelo vereador Alex da Funilaria, parlamentar mais votado no pleito de outubro passado, até que a nova eleição da Mesa seja realizada.
Eleição aberta: Novo Presidente totalmente indefinido
A anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Barra do Bugres joga uma nova formação no quadro político do parlamento. O agora ex-presidente, Dr. Gustavo, acumulou rejeições e isolamento político. Dessa forma, o vereador é considerado praticamente fora do jogo.
O grupo derrotado na escolha do dia 1º de janeiro manteve unidos os cinco parlamentares que votaram juntos naquela sessão. Esse grupo segue coeso e busca mais um voto, que inclusive poderá ser o escolhido para presidir a Mesa.
Já Dr. Gustavo se reuniu nesta sexta-feira, 31, na Câmara Municipal, com os advogados Reinaldo Lorenzzoni e Jorge Piazza, para tratar da liminar que anulou a eleição da mesa.
A eleição da nova Mesa segue totalmente aberta, sem definição de um nome que assumirá o comando do Legislativo.
