ALMT aprova carteira de identificação para portadores de fibromialgia

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, projeto de lei (PL 1557/2023) do deputado Dr. João (MDB), que visa criar a Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no Estado de Mato Grosso. A medida tem como objetivo facilitar o acesso a benefícios e serviços para pessoas com essa condição, além de auxiliar no reconhecimento e na visibilidade da doença.

"Com esta carteira, as pessoas que sofrem com a fibromialgia terão facilitado seu acesso a direitos e serviços, o que vai impactar positivamente na qualidade de vida dos portadores da doença. Além disto, vamos dar maior visibilidade aos que sofrem diariamente com isto e poderemos também ter uma noção melhor da quantidade de pessoas aflingidas", comentou o deputado.

A carteira será um documento oficial que identificará o portador de fibromialgia, facilitando o acesso a: descontos em transporte público, medicamentos, cinemas e outros estabelecimentos, conforme legislação vigente; atendimento prioritário em filas, vagas de estacionamento reservadas e outros serviços públicos e facilitará o reconhecimento da doença por parte da sociedade, combatendo o preconceito e a discriminação.

Podem solicitar a carteira pessoas com diagnóstico de fibromialgia, confirmado por médico reumatologista, fisiatra ou especialista em dor crônica.

A solicitação será feita através da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, mediante apresentação de: requerimento preenchido; relatório médico confirmando o diagnóstico e documentos pessoais.

A carteira será emitida no prazo de até 30 dias após a solicitação.

Dr. João também é autor da Lei (11.554/2021) que obriga que os que sofrem com fibromialgia sejam consideradas pessoas com deficiência. Sendo assim, elas podem ter os mesmos direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto. O texto institui a Política Estadual dos Direitos de quem sofre com esta comorbidade.

Os principais sintomas que caracterizam a fibromialgia são dores generalizadas e recidivantes, sensibilidade ao toque, queimações, formigamentos, cefaleia, fadiga, insônia e sono não reparador, variação de humor, alteração da memória e concentração. Está associada a alterações emocionais, a exemplo de transtornos de ansiedade e depressão.

Seu diagnóstico é essencialmente clínico, de acordo com os sintomas informados pelos pacientes nas consultas médicas e ao exame clínico.