Da Redação
A Bronca Popular
A reportagem deste site teve acesso a um mandado de prisão em aberto contra Fabiano Costa Mauriz, esposo da vereadora de Diamantino, Michele Cristina Carrasco.
A ordem judicial consta no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) e foi expedida pelo juiz Sérgio Valério, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, no dia 14 de dezembro de 2024.
De acordo com a decisão, Fabiano foi condenado à prisão civil pelo prazo de 30 dias ou até a quitação integral da dívida alimentícia.
O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público, com base no artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, e no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal.
"Decreto a prisão civil do alimentante-devedor pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até quitação integral da dívida", afirma o juiz na decisão.
O documento ainda determina que a prisão seja cumprida no estabelecimento mais próximo da residência de Fabiano ou no Complexo Industrial Ahmenon Lemos Dantas, com a ressalva de que o devedor deve ser mantido separado dos presos comuns.
O magistrado também determinou a promoção do protesto da dívida alimentar e solicitou ao credor que informe seus dados bancários em até cinco dias para que os depósitos passem a ser realizados diretamente em sua conta.
A reportagem tentou contato com Fabiano Costa Mauriz e seu advogado para comentar o caso, mas até o momento não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
