Da Redação
A Bronca Popular
O empresário Huark Douglas Corrêa é um velho conhecido da polícia e da justiça. Ele ganhou espaço no noticiário policial após assumir a secretaria de Saúde de Cuiabá, sendo exonerado do cargo um dia após a deflagração da Sangria.
Posteriormente foi preso sob a suspeita de liderar uma organização criminosa estruturada para desviar recursos da saúde cuiabana.
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e aceita pela justiça, Huark foi apontado como sendo um expert em fraudar licitação e comandar um esquema de monopólio na área da saúde em Mato Grosso.
Documentos obtidos em primeira mão pela reportagem da Bronca Popular revelam que Huark Douglas Corrêa é sócio da empresa Neovidans Gestão em Saúde Ltda, com sede em Palmas-TO, conforme consta no termo de adesão assinado em setembro de 2022.
Contrato milionário com o CISVARC
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá (CISVARC) publicou edital de licitação, em 2023, com o objetivo de registrar preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias de suporte avançado, UTI móvel completa, dotada de equipamentos e materiais médicos, condutor socorrista e combustível, destinada ao transporte de pacientes.
A empresa Neovidans Gestão em Saúde Ltda, que tem o empresário Huark Douglas Corrêa como sócio, foi a grande vencedora do certame, faturando um contrato de R$ 19 milhões.
Contudo, graves irregularidades foram observadas no processo licitatório, levantando suspeitas sobre sua lisura.
A Neovidans deveria ter sido desclassificada por duas razões fundamentais.
Primeiramente, de acordo com o art. 3º, caput e §3º da Lei 8.666/93, a licitação não deve ser sigilosa, tornando públicos os atos do procedimento, exceto o conteúdo das propostas, até a abertura das mesmas.
Além disso, o art. 26, § 8 do decreto 10.024/2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão eletrônico, determina que os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante só serão disponibilizados após o encerramento do envio de lances.
No entanto, a empresa vencedora, Neovidans Gestão em Saúde Ltda, identificou-se na proposta, utilizando o nome "NEOVIDANS" no campo da marca do veículo a ser utilizado, antes do encerramento dos lances, violando os princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório.
Além disso, apresentou um atestado de qualificação técnica referente à prestação de serviços de Home Care, não relacionado ao objeto do pregão.
Este fato, juntamente com a ausência do Certificado da Vigilância Sanitária, evidencia sérias falhas no processo licitatório.
O alvará sanitário é um documento obrigatório para o funcionamento de empresas que atuam na área de saúde, emitido pela Vigilância Sanitária para verificar se o veículo atende a todas as normas de segurança e higiene exigidas.
No caso da Neovidans, a ausência deste documento é uma grave irregularidade, colocando em risco a segurança dos pacientes e dos profissionais envolvidos no transporte deles.
O outro lado - as partes citadas na matéria não foram localizadas para comentar os apontamentos, o espaço segue aberto para eventual manifestação.
Juarez neto 18/04/2024
A empresa Taiama, usava ambulancias compradas da antiga qualicare, todas velhas, nao tem certificado de capacidade tecnida, nao tem responsavel tecnico medico intensivista, alem de usar carros de terceiros, foi ameacar secretario e gestores. Sinceramente, impossível eles ganharem.
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