Da Redação
Blog Edição MT
O governo federal vem implementando uma política econômica que se revela, no mínimo, preocupante. Sob a promessa de responsabilidade fiscal, o presidente Luis Inácio Lula da Silva mantém um padrão de gastos que supera sistematicamente a arrecadação, ampliando o déficit público em um cenário já pressionado por juros altos, incertezas globais e fragilidade nas contas internas.
A contradição se agrava com a recente proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais.
À primeira vista, a medida parece socialmente justa, oferecendo alívio tributário à classe média e baixa. No entanto, ao analisar seus impactos econômicos e fiscais, fica claro que essa decisão pode desencadear uma série de efeitos adversos.
A renúncia fiscal associada à ampliação da faixa de isenção trará uma queda considerável na arrecadação federal, estimada em dezenas de bilhões de reais. Esse impacto não será sentido apenas pela União, mas também pelos estados e municípios, que recebem parte significativa do Imposto de Renda via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Em um momento em que as administrações locais já enfrentam dificuldades para manter serviços essenciais como saúde, educação e segurança, essa perda de receita pode comprometer ainda mais a prestação de serviços públicos.
Além da pressão sobre as contas públicas, a medida gera instabilidade nos mercados financeiros.
Sem um plano sólido para compensar a perda de receita, investidores passam a enxergar um risco fiscal crescente, o que contribui para a valorização do dólar frente ao real. A alta da moeda americana, por sua vez, pressiona os preços de produtos importados e insumos, alimentando a inflação.
Esse cenário é especialmente preocupante porque o Brasil já convive com um índice de preços acima das metas estabelecidas.
A inflação corroendo o poder de compra da população desfaz qualquer benefício que a isenção fiscal possa ter gerado, especialmente para os mais vulneráveis, que gastam a maior parte de sua renda em itens básicos.
Embora a isenção do IR seja politicamente atrativa, uma política econômica responsável exige que novas despesas ou renúncias fiscais sejam acompanhadas de medidas compensatórias.
Até o momento, o governo não apresentou um plano claro para equilibrar essa perda de arrecadação. A tentativa de compensar com aumentos pontuais de tributos sobre setores específicos pode gerar efeitos colaterais, como desestímulo ao investimento e retração econômica.
Ao insistir em ampliar gastos sem a correspondente geração de receitas sustentáveis, o governo corre o risco de comprometer a credibilidade fiscal do país, fator essencial para a estabilidade econômica. A solução para a retomada do crescimento não passa por medidas populistas que, a curto prazo, podem até agradar eleitores, mas que, a médio e longo prazo, enfraquecem a base financeira do Estado.
É preciso rever a estratégia. Políticas fiscais devem ser pensadas com responsabilidade, equilibrando a necessidade de justiça social com o compromisso de sustentabilidade econômica. Sem isso, o Brasil seguirá em um ciclo de inflação crescente, câmbio instável e deterioração da qualidade dos serviços públicos, ampliando as desigualdades que tanto se busca combater.
