EDÉSIO ADORNO
Tangará da Serra
A Bronca Popular/Reprodução
O vereador Rogério Silva (MDB) nada entende de administração pública ou faz discurso populista para ludibriar a opinião pública e encantar seus minguados eleitores.
Silva, que também foi suplente de deputado federal, durante o governo do presidente Michel Temer (MDB), postou em uma rede social o que ele considera a solução para a questão dos leitos de UTIs no Hospital Municipal de Tangará da Serra.
Escreveu, ele:
“Durante o período em que estive como Deputado Federal, após várias reuniões, consegui a aprovação de uma emenda parlamentar para aquisição de equipamentos de 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) para atender o nosso Hospital Municipal”.
E acrescentou, com orgulho:
“O montante, no valor de R$ 1.400.000.00, já foi depositado pelo Ministério da Saúde na conta da prefeitura em dezembro de 2017”.
Rogério conclui a postagem:
“Entretanto, após quase um ano e meio que o recurso está na conta do Município infelizmente não realização a compra desses equipamentos (sic)”.
A postagem de Silva reflete falta de experiência em gestão pública. O parlamentar, que também é jurista, ainda não descobriu que entre o legislativo o executivo existe diferença significativa. A concretização da finalidade de uma emenda no orçamento da União, seja execução de obras, prestação de serviços ou aquisição de bens de uso permanente, não ocorre da noite para o dia.
“Feita uma emenda, tem um espaço de tempo para sua execução. A emenda estabelece o valor e a destinação. Depois de aprovada, o ente beneficiado tem que esperar o Ministério abrir o portal. Após essa abertura, o município insere a proposta com a relação dos equipamentos que pretende comprar”, explica um contador especialista em gestão pública.
“O Ministério de Saúde tem um prazo para aprovar a proposta. Após a aprovação do projeto, autoriza-se a licitação. O processo de licitação tem seus prazos e regras definidos na legislação (Lei 8.666/92)”.
O especialista acrescenta que, uma vez realizada a licitação, abrem-se prazos para adjudicação e homologação. Ai há prazos para recursos e finalmente autoriza-se o contrato. Após assinado o contrato, há prazos para o fornecedor”.
Entre a liberação dos recurso e a compra de equipamentos ou a realização de obras, existe um longo caminho burocrático a seguir. Infelizmente, por desinformação ou pura má-fé, o vereador Rogério Silva ignora essa verdade.
Argumentar que o dinheiro está na conta da prefeitura, lamentar a não aquisição dos equipamentos para os 10 leitos de UTI e tentar se eximir do problema de forte apelo social, é apenas um gesto de populismo rastaquera e de demagogia festiva. Equipar as salas de UTIs é um paço importante. Mas inócuo se não existir dinheiro para custear seu funcionamento.
Perguntei ao prefeito Fábio Junqueira (MDB) se a aquisição de equipamentos para os 10 leitos de UTIs resolveria a questão da falta de vagas em Tangará da Serra.
Junqueira respondeu que a entrega dos leitos equipados não garante o funcionamento da UTI. “A manutenção de 10 leitos de UTI custa R$ 20 mil dia. O município não tem essa competência e nem essa disponibilidade financeira”.
A manutenção de 10 leitos de UTI custa R$ 20 mil dia. O município não tem essa competência e nem essa disponibilidade financeira
“Havia uma emenda associada que passava de R$ 20 milhões para custeio do hospital. Essa emenda nos daria o fôlego financeiro para implantar o centro cirúrgico e a UTI até que o Ministério habilitasse os leitos de UTI e começasse a repassar a os recursos e o Estado também”, explica o prefeito Fábio.
O prefeito ressalta ainda que a emenda do Rogerio, que seria para custeio, foi modificada, quatro meses depois da saída dele da Câmara dos Deputados. “Os parlamentares da bancada de MT fizeram uma alteração. Os 20 milhões que seriam para custeio, tiveram outras destinações. Tangará da Serra recebeu um valor pequeno. O restante foi dividido entre tantos outros municípios”, frisa Junqueira.
Fábio destaca que o município não dispõe de recursos próprios para custear o funcionamento dos leitos de UTI. “De qualquer forma, os equipamentos serão adquiridos e os leitos de UTIs serão estruturados. Vamos buscar meios para coloca-los em funcionamento”, concluiu
Confira a post do vereador:
Reprodução/Facebook
