MPE manda prefeito de Campos de Júlio cortar benesses a policiais militares

Da Redação
A Bronca Popular

O prefeito de Campos de Júlio, Irineu Marcos Parmeggiani (Patriota), adora fazer cortesia com o chapéu alheio. Aliás, a expensas do erário público. Primeiro, ele contratou a filha de uma vereadora para chefiar seu gabinete, com dispensa de registro eletrônico de frequência. Antes desse caso de favorecimento a apaniguado político, Irineu resolveu pagar, com o dinheiro do contribuinte, a conta de energia elétrica e de água de alguns policiais militares residentes no município.  

Respaldado por um frágil e questionável parecer jurídico da Procuradora Geral do Município, GM, Grazielle Pereira de Oliveira da Luz Teodoro e com o aval do secretário de Administração, Deloir de Moraes, o prefeito Irineu Marcos enviou à Câmara de Vereadores, onde tem ampla maioria, um Projeto de Lei com pedido de autorização para o município pagar despesas de policiais militares com água e energia elétrica.

A proposição onerosa aos cofres públicos foi aprovada por sete votos favoráveis e um contrário.  

A tramitação do projeto na Câmara de Vereadores, a aprovação, sanção do prefeito e o pagamento das despesas dos militares não teve a devida e necessária publicidade, conforme determina o Art. 37 da CF/1988.  

O caso teria chegado ao conhecimento público devido a um descuido da procuradora Graziella.

Segundo uma fonte, ela teria confessado durante reunião em Comodoro que em Campos de Júlio os militares estariam sendo beneficiados pelo prefeito com o pagamento de água e energia elétrica. O MPE tomou conhecimento do fato e de imediato determinou que o prefeito suspendesse, no prazo de cinco dias, o pagamento de tais benefícios aos policiais militares.

O representante do órgão ministerial destacou em sua recomendação que os policiais militares contemplados, soldados Alves, Johnny Campos, Allan e Márcio têm condições financeiras suficientes de arcar com suas despesas pessoais.  

Na mesma denúncia aportada no MPE consta que a esposa do soldado Márcio Rodrigues, Samara Santos Lemes, ocupa um cargo comissionado na prefeitura, com salário de quase R$ 3 mil reais. Já a esposa do soldado Johnny Campos, ocupa um cargo de livre nomeação na secretaria de Educação, com salário de algo em torno de R$ 3 mil.  

Nas redes sociais, os militares Johnny Campos e Allan Jonathan demonstram relação de amizade e de gratidão para com o chefe do executivo.

A esposa de Allan, dona Bia, deve ser a próxima a ganhar um cargo na prefeitura.  

Consultado, um jurista pontuou a reportagem que a conduta do prefeito pode ser tipificada como ato improbo.

Caso condenado, possivelmente terá que reembolsar os cofres públicos pelo dano causado. Ainda de acordo com o advogado, os policiais militares beneficiados correm o risco de terem que ressarcir o erário público.  

“Se exigiram ou receberam vantagem indevida em razão da função exercida pelo agente público, os militares ainda podem responder pelo crime de concussão. Isso em tese porque depende de ampla investigação a ser determinada por quem de direito”, concluiu.