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02 de Novembro de 2024, 09h:57 - A | A

BLOG / ELEIÇÕES E JUSTIÇA

Anistia para Bolsonaro divide o Congresso

Projeto de perdão expõe disputas e ameaça estabilidade jurídica

Da Redação
Blog Edição MT



A proposta de anistia a Jair Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030, levanta questões importantes sobre o uso do poder Legislativo em processos que podem influenciar diretamente o cenário eleitoral brasileiro.

A articulação de um projeto específico para perdoá-lo, caso as tentativas no STF falhem, reflete o empenho do Partido Liberal (PL) em garantir uma candidatura competitiva da direita em 2026. Contudo, a tramitação de um projeto desse tipo está longe de ser simples.

O projeto que concede anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro ainda não inclui Bolsonaro, mas já enfrenta resistência e críticas por seu impacto no ambiente político.

A recente decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, de transferir a proposta para uma comissão especial, foi mal recebida pela oposição, que via a oportunidade de incluir o ex-presidente na pauta.

No entanto, incluir Bolsonaro diretamente pode prejudicar o avanço do projeto, ampliando as divisões.

Além disso, o impacto de uma anistia estende-se à confiança da população nas instituições.

O uso da Câmara para “ajustes” de inelegibilidades pode abrir precedentes que enfraquecem o sistema de responsabilização e promovem instabilidade jurídica.

 

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