Da Redação
Blog Edição MT
A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA reacendeu no Brasil as discussões sobre uma possível “anistia” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente inelegível até 2030 após condenações por crimes eleitorais.
Essa proposta é defendida por aliados do ex-presidente como um passo fundamental para que Bolsonaro possa concorrer nas eleições de 2026.
A possibilidade de anistia ganhou espaço entre políticos bolsonaristas, que buscam projetos de lei para viabilizá-la. Contudo, a medida encontra resistências, especialmente entre parlamentares petistas e especialistas em direito constitucional, que alertam para as dificuldades de aprovação e o risco de intervenção do STF, que poderia julgar a medida inconstitucional.
Bolsonaro, por sua vez, deposita no Congresso a esperança de ver sua inelegibilidade revertida. Em entrevista, ele afirmou que o "Congresso é o caminho para quase tudo" e chegou a cogitar o ex-presidente Michel Temer como um possível vice em 2026.
Há também a possibilidade de mudanças na Lei da Ficha Limpa, que poderiam favorecer Bolsonaro e outros políticos condenados. No entanto, críticos, incluindo entidades como a Transparência Internacional, se opõem a essa flexibilização, apontando que isso enfraqueceria a democracia.
A discussão sobre a anistia também influenciou a sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara. O apoio do PL de Bolsonaro ao candidato Hugo Motta foi condicionado pela tentativa de avanço da anistia. Contudo, o PT conseguiu negociar para adiar o projeto, mantendo a disputa em suspenso.
