EDÉSIO ADORNO
Cuiabá
Entidade funciona como sindicato de prefeitos, não tem ação de combate ao coronavírus e, como o Porco Napoleão, personagem brutal e autoritário do romance de George Orwell, se farta e estufa a pança com o dinheiro do povo A avenida historiador Rubens de Mendonça, mais conhecida por avenida do CPA, é a principal artéria de mobilidade urbana e o mais importante eixo de desenvolvimento econômico da Capital de Mato Grosso. Reservada as devidas proporções, é uma via que pode ser comparada, em termos de preço pelo metro quadrado, a famosa Avenida Paulista, de São Paulo.
É exatamente nessa avenida, ao lado de uma Área de Preservação Permanente (APP), que Anildo Lima Barros, quando prefeito de Cuiabá, construiu a imponente sede da Associação Mato-grossense dos Municipios (AMM).
Se no passado a AMM teve alguma importância para os municípios, atualmente não passa de uma entidade superada pelo tempo, obsoleta e altamente onerosa para o contribuinte. Virou um luxuoso cabide de emprego para uma casta privilegiada de apaniguados políticos e um ralo que drena os minguados recursos do povo sofrido de MT.
A suntuosidade da sede da entidade corporativa de prefeitos é algo nababesco, que somente não faz lembrar as excentricidades de Nabucodonosor II porque o dono vitalício do trono, Neurilan Fraga, não ostenta os traços marcantes do famoso rei da Babilônia. É apenas uma esfinge! Vida fácil, vida farta, vida regada com o dinheiro do contribuinte, inclusive de municípios pobres e sem a menor infraestrutura básica ou serviço de saúde. A covid-19 chegou nos municípios e a saída é a velha ambulancioterápia.
A AMM administra um orçamento de quase R$ 14 milhões. Essa montanha de dinheiro é sugada dos cofres das prefeituras filiadas ao sindicato dos prefeitos. O que a entidade retorna, oferece aos municípios como contra partida é um mistério. O gabinete de Neurilan Fraga tem um orçamento anual de R$ 1.230.000,00. Não apenas isso.
Autorizado pela da Resolução Nº 015/2019, assinada pelo próprio Fraga, ele pode Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 50% do orçamento da despesa. Ou seja, pode torrar durante este ano de 2020 até R$ 1.845.000,00 apenas com as despesas de seu gabinete.
O Portal Transparência da AMM não é totalmente transparente. As despesas não são identificadas por fornecedores. Consta apenas “outros serviços de terceiros pessoa jurídica”. Impossível saber quais serviços foram contratados, os valores pagos e o nome dos prestadores de tais serviços. Simplificar para melhor informar a população parece não ser o objetivo da direção da AMM.
Avessa a transparência e a publicidade de seus atos e gastos do dinheiro público, a AMM reagiu com virulência a uma fala do deputado estadual Silvio Fávero, que resolveu questionar os gastos exacerbados de municípios com o suposto enfrentamento da covid-19. Indignado, Fraga pretende amordaçar o parlamentar ou até mesmo cassar seu mandato
O Governo Federal vai repassar R$ 961,2 milhões para os municípios de Mato Grosso em quatro parcelas. Duas já foram pagas, sendo que a 2º saiu na última segunda-feira. O Governo do Estado também liberou ajuda financeira para os prefeitos investir no combate ao coronavírus.
Ao invés de tentar intimidar o deputado Fávero, de tentar calar sua voz e limitar sua atuação, Neurilan Fraga poderia devolver parte da fortuna que mantém em conta bancária da AMM para os municípios mais carentes do Estado. Seria um belo exemplo de ação efetiva no combate a pandemia do novo coronavírus.
Outra questão pendente de resposta e do olhar perscruciente do MPF: será que prefeitos vão pagar contribuição a AMM com recursos da ajuda financeira liberada pelo Governo Federal?
