Da Redação
A Bronca Popular
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social Rumble no Brasil.
A decisão impõe a proibição até que a plataforma cumpra as exigências legais, incluindo a nomeação de um representante legal no país e o pagamento de multas pendentes.
A medida representa um marco na imposição da soberania nacional sobre as Big Techs norte-americanas, como Apple, Amazon, Microsoft, Alphabet (Google), X (ex-Twitter) e Meta, desafiando aqueles que acreditam que o Brasil deve se submeter aos interesses estrangeiros.
A ordem de Moraes veio após o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, se recusar publicamente a acatar determinações do STF. Em postagem no X, Pavlovski declarou: "Oi @alexandre. Recebemos outra ordem ilegal e secreta da noite passada que exige que a cumpramos até amanhã à noite. Você não tem autoridade sobre a Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos EUA. Repito: vejo você no tribunal".
O ministro classificou a declaração como "flagrante desrespeito à legislação e à soberania nacional", ressaltando que a postura da Rumble constitui um "obstáculo intransponível" para sua continuidade no país.
A Rumble já havia sido intimada a cumprir a legislação brasileira, sendo obrigada a nomear um representante legal no Brasil em um prazo de 48 horas, o que foi desconsiderado pela plataforma. Diante do impasse, Moraes decidiu pela suspensão total da rede social.
Enquanto setores mais nacionalistas defendem a decisão do STF como um ato de reafirmação da soberania brasileira, setores alinhados a figuras como Donald Trump e Elon Musk insistem em uma postura submissa às diretrizes das corporações estrangeiras, ignorando que o Brasil tem um ordenamento jurídico próprio e independente.
A decisão de Moraes não só reforça a obrigatoriedade das plataformas estrangeiras em seguir as leis do país, mas também envia um recado claro de que o Brasil não se curvará às Big Techs ou àqueles que as defendem em detrimento dos interesses nacionais.