EDÉSIO ADORNO
Tangará da Serra
Entra ministro, sai ministro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua sendo uma corte especializada na produção de decisões questionáveis. Tirou, com rapidez relâmpago, o mandado da senadora Selma Arruda e mantém na cadeira de senador um sujeito que foi derrotado nas urnas.
Aliás, essa decisão esdrúxula é da lavra do presidente do STF, o ex-petista Dias Toffoli, que acatou pedido do ex-ministro de Dilma, o também petista Zé Cardoso e determinou que Carlos Favaro fosse acomodado na cadeira de Selma Arruda. A representação de MT no senado ficou assim: dois senadores eleitos e um biônico.
Poderia elencar aqui uma centena de decisões questionáveis tanto do STF quanto do TSE, mas para não elevar o índice de estresse da população com a cúpula do judiciário, vou citar apenas uma decisão. Essa sim, de Roberto Barroso, aquela figura quase angelical, mas que tem um poder fenomenal de tomar decisões que envergonham até quem não tem vergonha na cara.
A última decisão do togado: - tomara que seja a última mesmo - ele determinou que dois prefeitos de esquerda, sendo um do PT e outro do PDT, que foram cassados pela justiça eleitoral pela prática de crimes eleitorais, sejam mantidos no cargo até o fim da pandemia do coronavírus. Nada mais estupefaciente!
Repressão direita
Enquanto o TSE, que é um puxadinho do STF, condescede com prefeitos corruptos de esquerda, o ministro Alexandre de Morais manda investigar e prender militantes de direita. Sara Winter foi jogada nos poroes de uma prisão truculenta e arbitrária porque criticou os iliminados da Supre Corte de Justiça (?). Melhor sorte não tiveram Jurandir e Bronze, que foram levados ao caceres porque criticaram uma das muitas decisões atabalhoadas de Morais.
Leia, no Valor Econômico:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que prefeitos cassados não devem ser afastados dos cargos até o fim da pandemia de covid-19, sob pena de arriscar a continuidade de políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da pandemia.
O plenário analisou os casos dos prefeitos de Ribeira do Piauí (PI), Arnaldo Pereira da Costa (PRTB), condenado por compra de votos; e de Presidente Figueiredo (AM), José Costeira de Mendonça (PDT), por receber doações eleitorais de empresas, o que é ilegal.
As decisões se deram no âmbito desses processos específicos, mas os ministros sinalizaram que essa deve ser a orientação geral aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) - uma espécie de "jurisprudência de crise".
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso "sacrificar, com a menor distorção possível, a ordem jurídica em favor de um bem maior, que é a saúde pública". Eventuais casos excepcionais poderão ser reavaliados, segundo ele.
