Da Redação
A Bronca Popular
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acertou ao barrar o empréstimo de R$ 139 milhões pretendido pela Prefeitura de Cuiabá, uma decisão que traz alívio para as finanças municipais e evita um legado de endividamento no apagar das luzes do mandato de Emanuel Pinheiro.
A medida, tomada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques da Vara Especializada em Ações Coletivas, suspende a operação que, se aprovada, aumentaria o já elevado passivo financeiro da cidade, atualmente estimado em R$ 1,2 bilhão.
A ação popular movida por advogados contra o empréstimo ressalta que o momento, tão próximo ao fim da gestão, não é adequado para assumir dívidas adicionais.
Em um contexto de finanças municipais fragilizadas, qualquer acréscimo à dívida coloca em risco o equilíbrio orçamentário e pode comprometer futuras operações de crédito.
A população cuiabana merece transparência e responsabilidade fiscal, e comprometer receitas futuras em nome de obras de última hora não soa como um bom legado.
O prefeito defende a legalidade e viabilidade do empréstimo, afirmando que ele se enquadraria nos critérios financeiros da prefeitura e teria prazo alongado para pagamento.
No entanto, independentemente da aparente legalidade, a questão principal recai sobre o ônus financeiro que recairia sobre a próxima gestão e, claro, sobre os contribuintes.
O TJMT, ao intervir, envia uma mensagem de cautela e prudência. Afinal, um planejamento fiscal responsável é o alicerce de uma gestão pública ética e focada no bem-estar da população.
