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Cerca de 150 mil empregos diretos e indiretos na cadeia do alho estão ameaçados no Brasil pela prática de dumping da China. Dumping é a cobrança de mercadoria por preço abaixo do custo, com objetivo de ganhar mercado e afetar concorrentes. A China é a maior produtora mundial, com 78% de participação.
A afirmação é do presidente da Anapa (Associação Nacional dos Produtores de Alho), Rafael Jorge Corsino. Entre os prejudicados, segundo ele, estão 4.000 agricultores familiares da Bahia ao Rio Grande do Sul. A cadeia do alho movimenta cerca de R$ 800 milhões ao ano.
Em 1996, o governo brasileiro comprovou que os chineses vendiam o alho no exterior por preço abaixo do seu custo de produção e determinou uma tarifa para o tempero entrar no Brasil, que é revisada a cada cinco anos.
Importadores estão burlando medidas de proteção
Mas, desde 2016, alguns grandes importadores nacionais vêm conseguindo burlar o antidumping de US$ 0,78 por quilo por meio de liminares judiciais. A situação pode ficar ainda pior para o alhicultor local se a tarifa que vence em outubro deste ano não for renovada.
"O produtor brasileiro vem perdendo a competitividade com essa máfia das liminares que permite a concorrência desleal. Nosso custo de produção é de R$ 70 por caixa de dez quilos, mas, sem a tarifa antidumping, o alho chinês entra aqui por R$ 58", disse Corsino.
Ele destaca que o alho é uma cultura totalmente artesanal e que o tempero brasileiro tem qualidade e durabilidade muito maior que o da Ásia.
Brasil produz 45% de sua necessidade de alho
Na década de 90, o Brasil produzia 90% do alho que consumia em 18 mil hectares de área plantada. Atualmente, com apenas 11 mil hectares, colhe 45% das 300 mil toneladas que consome por ano. O que falta é importado da Argentina, China e Espanha.
De janeiro a abril deste ano, foram importadas 63,7 mil toneladas de alho dos três países, segundo o Ministério da Economia, Comércio Exterior e Serviços.
Dados da Receita Federal apontam que, nesse período, 22,77 mil toneladas do produto chinês entraram no país sem pagar o antidumping. No ano passado, foram 71,19 mil toneladas da China sem tarifa para um total importado de 159,26 mil toneladas.
Nas liminares, os importadores argumentam que o direito de antidumping só incide sobre algumas classificações de alho. Resolução da Camex (Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior), de julho de 2017, esclarece, no entanto, que "os alhos frescos ou refrigerados, independentemente de quaisquer classificações, estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído em 2013."
A reportagem tentou ouvir a Ania (Associação Nacional dos Importadores de Alho), assim como o diretor de uma grande empresa importadora, mas não houve resposta aos seguidos pedidos de entrevista. A Embaixada da China também não se pronunciou.